Entenda quem pode ter direito a esse tipo de aposentadoria A aposentadoria especial é um direito garantido pela Previdência Social aos trabalhadores que ficam expostos a agentes prejudiciais à saúde durante sua vida profissional. Sendo assim, este benefício permite que o trabalhador se aposente mais cedo, reconhecendo o desgaste adicional sofrido no ambiente de trabalho. […]
CONSULTAR PROCESSO PELO CPF
Saiba como consultar um processo pelo CPF de forma prática. Conheça opções rápidas para acessar seu processo, sem burocracia!
Saiba quais são os principais Tribunais brasileiros
Os tribunais brasileiros são o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os tribunais regionais federais (TRFs), os tribunais dos estados (TJs) e os tribunais dos municípios (TJsMs). Esses tribunais têm a finalidade de administrar a justiça, interpretando e aplicando a legislação federal, estadual e municipal. O STF O STF é o […]
Quais são os Tribunais Superiores
Tribunais superiores são órgãos do poder judiciário responsáveis por julgar recursos de decisões proferidas por tribunais inferiores. Tipos de tribunais Existem vários tribunais superiores no Brasil, entre eles o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). STF O STF é o tribunal superior mais importante do […]