Advogado não passa informações sobre seu processo? Infelizmente, essa situação acontece mais do que deveria e pode deixar qualquer pessoa preocupada. Afinal, quando pagamos por um serviço jurídico, esperamos transparência e comunicação clara. Primeiro, é importante saber que você tem direitos garantidos por lei. Além disso, o advogado deve sempre manter você informado sobre tudo […]
BPC LOAS negado: como recorrer na justiça e conseguir o benefício
Você teve seu BPC LOAS negado pelo INSS? Portanto, saiba como recorrer e, assim, garantir seus direitos! O que você vai aprender neste artigo: Introdução: entenda o BPC LOAS e seus direitos O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), sem dúvida, garante um salário mínimo mensal para idosos acima […]
Precatórios
Como monitorar o pagamento de valores devidos pelo governo Você já ouviu falar em precatórios? Se você ganhou uma causa contra algum órgão do governo, consequentemente receberá seu dinheiro através de um precatório. Mas como descobrir quando receberá esse valor? Além disso, quais caminhos existem para acompanhar o pagamento? Portanto, vamos explorar neste guia completo […]
5 razões para monitorar seu processo judicial online
Você já precisou resolver algum problema na justiça? Se sim, sabe como é importante ficar de olho no que acontece com seu caso. Hoje em dia, não precisa mais ir ao fórum para isso. A internet mudou tudo! Agora você pode acompanhar seu processo judicial sem sair de casa. Separamos 5 razões para monitorar seu […]
CONSULTAR PROCESSO PELO CPF
Saiba como consultar um processo pelo CPF de forma prática. Conheça opções rápidas para acessar seu processo, sem burocracia!
Usucapião: o que é e como funciona?
O usucapião é um instituto jurídico que regula a aquisição da propriedade por meio do tempo de posse. A palavra usucapião vem do latim “usus”, que significa uso, e “capere”, que significa tomar ou apossar-se. Ou seja, é a aquisição da propriedade mediante o tempo de posse. No Direito brasileiro, o usucapião é regulado pelo […]
O que é um processo por injúria racial?
Por injúria racial, entende-se uma ação que visa punir a prática de atos discriminatórios contra indivíduos baseados na raça ou cor da pele. Trata-se de um crime previsto no Código Penal Brasileiro, em seu artigo que classifica a injúria racial como um delito de menor potencial ofensivo. De acordo com o Artigo: “Incitar a discriminação […]
Contratos eletrônicos, o que diz a lei
Os contratos eletrônicos são documentos legais que regulam as relações entre as partes envolvidas em uma contratação. Eles são criados e assinados digitalmente, o que os torna válidos e seguros. Os contratos eletrônicos podem ser usados para qualquer tipo de contratação, desde compras simples até acordos complexos. Eles são flexíveis e podem ser facilmente adaptados […]
O que é o Código de Processo Civil – CPC
O código de processo civil – CPC é um conjunto de normas que regula a atividade jurisdicional no Brasil. Ele tem como objetivo estabelecer os procedimentos a serem adotados nas diversas fases do processo judicial, visando assegurar o exercício da Justiça. Além disso, o CPC é também um importante instrumento para a tutela dos direitos […]
O que é um processo por calúnia e difamação?
A calúnia é a acusação falsa de um delito. A difamação é a divulgação de uma informação falsa que degradará a reputação de outra pessoa. Esses crimes são tipicamente punidos com multas e/ou prisão. Como funcionam os processos por calúnia e difamação? Os processos por calúnia e difamação funcionam de forma semelhante. Ambos envolvem uma […]