Saiba tudo sobre processos jurídicos. Processos Penais, processos penais, consulta processual e mais…
Por injúria racial, entende-se uma ação que visa punir a prática de atos discriminatórios contra indivíduos baseados na raça ou cor da pele. Trata-se de um crime previsto no Código Penal Brasileiro, em seu artigo que classifica a injúria racial…
Os contratos eletrônicos são documentos legais que regulam as relações entre as partes envolvidas em uma contratação. Eles são criados e assinados digitalmente, o que os torna válidos e seguros. Os contratos eletrônicos podem ser usados para qualquer tipo de…
O código de processo civil – CPC é um conjunto de normas que regula a atividade jurisdicional no Brasil. Ele tem como objetivo estabelecer os procedimentos a serem adotados nas diversas fases do processo judicial, visando assegurar o exercício da…
A calúnia é a acusação falsa de um delito. A difamação é a divulgação de uma informação falsa que degradará a reputação de outra pessoa. Esses crimes são tipicamente punidos com multas e/ou prisão. Como funcionam os processos por calúnia…
Na maioria dos casos, os processos criminais levam anos para serem finalizados. No entanto, também existem processos que são finalizados rapidamente. Saber quanto tempo demora um processo criminal é importante, uma vez que isso pode influenciar na escolha do advogado.…
A diligência em um processo criminal é essencial para garantir que o acusado tenha direitos assegurados e que a Justiça seja feita. Durante esse período, é importante que todos os envolvidos no caso estejam atentos às investigações e colaborem com…
Um processo jurídico é um conjunto de ações necessárias para que uma determinada pretensão seja analisada e, eventualmente, julgada por um juiz. Os processos jurídicos podem ser divididos em dois grandes grupos: os processos civis e os processos criminais. Tipos…
Um processo criminal é um procedimento judicial no qual uma pessoa acusa outra de ter cometido um crime. Esse procedimento envolve uma série de etapas, desde a acusação até a sentença, e é conduzido por um juiz. A acusação é…
É um procedimento judicial destinado a solucionar litígios entre partes. Pode ser comum (um processo perante juiz comum) ou especial (um processo perante juiz especial, como o processo trabalhista). Como funciona um processo civil? Primeiro, é preciso entender que esse…
No Brasil, o processo penal é regido pelo Código de Processo Penal (CPP), e nele, estão previstas as regras sobre a forma de se processar as infrações penais. O processo criminal é dividido em duas fases: a investigatória e a…