Os tribunais brasileiros são o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os tribunais regionais federais (TRFs), os tribunais dos estados (TJs) e os tribunais dos municípios (TJsMs). Esses tribunais têm a finalidade de administrar a justiça,…
Na maioria dos casos, os processos criminais levam anos para serem finalizados. No entanto, também existem processos que são finalizados rapidamente. Saber quanto tempo demora um processo criminal é importante, uma vez que isso pode influenciar na escolha do advogado.…
Tribunais superiores são órgãos do poder judiciário responsáveis por julgar recursos de decisões proferidas por tribunais inferiores. Tipos de tribunais Existem vários tribunais superiores no Brasil, entre eles o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e…
A diligência em um processo criminal é essencial para garantir que o acusado tenha direitos assegurados e que a Justiça seja feita. Durante esse período, é importante que todos os envolvidos no caso estejam atentos às investigações e colaborem com…
Um processo jurídico é um conjunto de ações necessárias para que uma determinada pretensão seja analisada e, eventualmente, julgada por um juiz. Os processos jurídicos podem ser divididos em dois grandes grupos: os processos civis e os processos criminais. Tipos…
Um processo criminal é um procedimento judicial no qual uma pessoa acusa outra de ter cometido um crime. Esse procedimento envolve uma série de etapas, desde a acusação até a sentença, e é conduzido por um juiz. A acusação é…
É um procedimento judicial destinado a solucionar litígios entre partes. Pode ser comum (um processo perante juiz comum) ou especial (um processo perante juiz especial, como o processo trabalhista). Como funciona um processo civil? Primeiro, é preciso entender que esse…
No Brasil, o processo penal é regido pelo Código de Processo Penal (CPP), e nele, estão previstas as regras sobre a forma de se processar as infrações penais. O processo criminal é dividido em duas fases: a investigatória e a…
Quem nunca precisou consultar um processo judicial e não sabia onde procurar? A consulta processual é um serviço online que permite ao cidadão acompanhar de forma simples e segura o andamento de seus processos. No caso dos advogados, a consulta…
Consulta Processual é algo fundamental para qualquer cidadão brasileiro, afinal, é através dessa consulta que se sabe detalhes sobre uma ação judicial em andamento. Porém, consultar um processo nem sempre é uma tarefa simples, exigindo sacrifícios de tempo e energia.…